Mudanças Climáticas, Planejamento Urbano e Refugiados Climáticos: Desafios e Lições das Enchentes no RS

As mudanças climáticas intensificam eventos extremos em todo o mundo, e o Rio Grande do Sul tornou-se exemplo dramático dessa realidade. As enchentes históricas de 2024 e 2025 expuseram a vulnerabilidade das cidades brasileiras diante da falta de preparo para lidar com riscos climáticos. Além das perdas humanas, materiais e econômicas, surge uma nova categoria de vulnerabilidade social: os chamados “refugiados climáticos” – milhares de pessoas obrigadas a deixar suas casas, bairros e até cidades em razão da destruição causada pelas águas.

Esse cenário traz desafios jurídicos, sociais e urbanísticos urgentes. O Direito Ambiental e o Direito Urbanístico devem dialogar para a construção de instrumentos eficazes de prevenção, mitigação e adaptação. Políticas públicas de habitação, uso do solo e infraestrutura urbana precisam ser repensadas para contemplar áreas de risco, reassentamentos e o direito à moradia digna.

A palestra analisará como o planejamento urbano pode se tornar ferramenta estratégica frente à crise climática, destacando a importância da integração entre gestão ambiental, proteção civil e justiça social. Será discutido o papel das normas jurídicas, da governança participativa e das soluções baseadas na natureza, apontando caminhos para cidades mais resilientes, inclusivas e preparadas para os impactos do clima.

Mais do que reconstruir o que foi perdido, o desafio é repensar o modelo de desenvolvimento urbano, reconhecendo os refugiados climáticos como sujeitos de direitos e colocando a sustentabilidade no centro das decisões.